Processo 173300/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 18:40
Autuado em 27/03/2019 18:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 625/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   625/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   625/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual HELIO KUERTEN BRUNING
Gestor das Contas HELIO KUERTEN BRUNING
Interessado HELIO KUERTEN BRUNING

Juntadas
DataDescrição
25/05/2020 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 324545/20, de 25/05/20 - Protocolo: 324545/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 270/20 - GP
04/09/2019 13:03 Recibo de Petição Intermediária - 598904/19, de 04/09/19 - Protocolo: 598904/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   270/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 737/2020
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 625/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1396/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 974/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2020 09:45 DP  
29/05/2020 16:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 737/2020 -
26/05/2020 11:29 CMEX Informação nº 2645/2020 -
19/02/2020 11:37 DP Informação nº 1353/2020 -
13/02/2020 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 270/2020 -
13/02/2020 13:21 CMEX Informação nº 612/2020 -
08/01/2020 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
06/01/2020 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 3/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
10/12/2019 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 625/2019 -
21/11/2019 10:06 GCILB  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
19/11/2019 09:57 5PC Parecer nº 1098/2019 - Prestação de Contas do Município de Três Barras do Paraná. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio pela Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
18/11/2019 16:54 SMPjTC  
04/09/2019 19:38 CGM Instrução nº 4414/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/08/2019 11:24 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1396/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2320/2019 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 974/2019 -

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